Feijó Souza Advogados

Feijó Souza Advogados

Advocacia especializada em contratosadministrativos —do desequilíbrio à recomposição.

Assessoria jurídica a empresas contratadas pela Administração Pública em todo o Brasil. Atuação técnica na preservação da equação econômico-financeira: análise contratual, estruturação do pedido de reequilíbrio e acompanhamento até a decisão.

Ricardo de Paula Feijó, sócio da Feijó Souza Advogados
Sócio da Feijó Souza Advogados

Feijó Souza Advogados

CURITIBA · PR

+15
Anos de atuação em Direito Público
+200
Contratos administrativos analisados
+100
Pedidos de reequilíbrio estruturados
100%
Análise individualizada de cada caso

O diferencial

Por que contar com um advogado especializado em reequilíbrio?

Contratos administrativos são firmados sob condições específicas de custo, prazo e risco. Quando eventos posteriores alteram essa realidade, a manutenção das condições originais deixa de refletir a equação econômico-financeira contratada.

A recomposição não é um favor da Administração: é um direito previsto na legislação de licitações e contratos. Mas depende de demonstração técnica do fato superveniente, do nexo com a execução e da efetiva repercussão financeira suportada pela empresa.

Pedidos mal instruídos são indeferidos e comprometem o contrato inteiro. A atuação especializada estrutura o pleito desde a origem, com documentação, memória de cálculo e fundamentação adequadas ao caso concreto.

Vista aérea de obra pública executada sob contrato administrativo

Área de atuação

Licitações e Contratos Administrativos.

Auxiliamos nossos clientes a maximizarem suas oportunidades em processos licitatórios e a operarem de acordo com a legislação vigente.

  • Consultoria jurídica, com orientação sobre as regras aplicáveis a cada espécie de procedimento.
  • Monitoramento de processos licitatórios, garantindo que o cliente esteja sempre informado sobre novas oportunidades de participar de licitações.
  • Avaliação dos riscos jurídicos e operacionais envolvidos na participação em licitações.
  • Análise de editais, identificando cláusulas e exigências que possam impactar a competitividade dos nossos clientes.
  • Defesa e impugnações administrativas.
  • Assessoria na preparação e organização da documentação necessária para participação na licitação.
  • No curso da execução contratual, atuamos em pleitos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
  • Defesa judicial em casos de alegado inadimplemento, rescisão contratual ou outras controvérsias com o Poder Público que possam surgir antes ou após a adjudicação do objeto da licitação.
Sócio responsável pela área de contratos administrativos

Quem conduz o escritório

Feijó Souza AdvogadosDireito Público e contratos administrativos.

Escritório com atuação especializada em licitações, contratos administrativos e setores regulados — jogos, apostas, loterias, saneamento, transportes, rodovias, resíduos sólidos e iluminação pública.

A atuação combina conhecimento jurídico, visão estratégica e análise técnica da operação. Cada caso é examinado a partir do contrato, dos documentos da contratação e dos impactos efetivamente comprovados durante a execução.

“Análise técnica antes de qualquer tese jurídica. É o contrato, e não a narrativa, que sustenta o pedido de reequilíbrio.”

— FEIJÓ SOUZA ADVOGADOS

Direito Público

Área de atuação

+15

Anos de experiência

+200

Contratos analisados

Atuação ponta a ponta

Todas as etapas do pedido de reequilíbrio

O reequilíbrio não se resolve com um requerimento genérico. Cada etapa exige análise individualizada do contrato, dos fatos ocorridos e dos impactos efetivamente suportados pela empresa.

  1. Estudo do instrumento, edital, matriz de riscos, obrigações e condições econômicas originalmente estabelecidas.

Atuação continuada

Assessoria jurídica recorrente em contratos administrativos

Empresas com contratos em execução podem contar com acompanhamento permanente, prevenindo desequilíbrios e preservando prazos decadenciais e direitos contratuais.

Quero analisar meu contrato

Atuação nacional

Atendimento em todo o Brasil

Contratos com a Administração Pública são executados em todo o território nacional — e os procedimentos administrativos de reequilíbrio, em regra, tramitam de forma eletrônica. Isso permite atuação técnica junto a órgãos federais, estaduais e municipais de qualquer região.

Empresas de todos os portes contam com análise contratual, estruturação do pleito e acompanhamento remoto, com a mesma profundidade técnica do atendimento presencial em Curitiba.

100%

Dos casos com análise individualizada

Nenhum pedido de reequilíbrio é construído por modelo padrão.

Converse com o escritório

Todo caso começacom uma conversa.

Seu contrato sofreu impactos que não existiam quando ele foi firmado? Converse com nossa equipe e entenda juridicamente o seu caso.

O que acontece a seguir

  1. 01Você entra em contato pelo WhatsApp e apresenta o contexto do contrato.
  2. 02Analisamos o contrato, o edital e os fatos que alteraram as condições contratadas.
  3. 03Apresentamos o caminho jurídico adequado e as medidas cabíveis ao seu caso.